Carreira Profissional

Entenda sobre Concurso Público

Entenda como funciona o concurso público no Brasil e conheça suas formas e regimes de contratação para os aprovados nas provas.

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Hoje eu quero que você entenda sobre concurso público e o que ele representa no Brasil. Por muito tempo, passar em um concurso público era o sonho de grande parte dos brasileiros. Pois, além dos ótimos salários, a perspectiva de ter um emprego permanente sem poder ser mandado embora era deslumbrante. Durante décadas pessoas procuravam formações acadêmicas visando a prestação de determinado concurso público.

Mas, nos últimos anos, a ideia de concurso público foi deixada um pouco de lado devido a pouca oferta de vagas nesse sentido. Por medidas econômicas de governos e outras questões, o número de concursos reduziu bastante nos últimos anos. Contudo, há uma esperança de que esse cenário mude com a troca de governo. Mas isso, só saberemos com o tempo.

concurso público
Tenha foco no seu Concurso Público./ Reprodução: Imagem retirada do Google

O Concurso Público no Brasil

Como uma maneira de explicar, posso dizer que o concurso público é uma forma de seleção de funcionários públicos no Brasil, que é regido pela Constituição Federal de 1988. Essa forma de seleção é utilizada para preencher vagas em diversos órgãos públicos, desde os municipais até os federais.

Sendo assim, o concurso público é uma forma democrática e justa de seleção, pois permite que todos os cidadãos que atendam aos requisitos exigidos pela vaga tenham a mesma oportunidade de concorrer. Além disso, é uma forma de garantir que os funcionários públicos tenham as qualificações necessárias para exercerem suas funções de forma eficiente e responsável.

Por isso, todos os concursos públicos são organizados pelos órgãos públicos responsáveis, como prefeituras, governos estaduais e órgãos federais, e normalmente envolvem uma prova escrita ou prática, além de outras etapas, como avaliação de títulos e exames médicos.

Porém, para participar de um concurso público, é necessário estar atento aos editais divulgados pelos órgãos responsáveis, que contêm todas as informações sobre as vagas, requisitos, prazos e etapas do processo seletivo. Vale ressaltar que, mesmo após a aprovação no concurso público, o candidato ainda precisa passar por outras etapas, como a nomeação e posse, antes de se tornar efetivamente um servidor público.

Regimes de contratação dos Concursos Públicos

No serviço público, existem basicamente três regimes de contratação de servidores, são eles:

  1. Regime Estatutário: Este é o regime mais comum no serviço público e é aplicado a servidores efetivos que passaram em concurso público e foram nomeados para cargos públicos permanentes. O regime estatutário é regido por leis específicas para cada ente federativo (União, Estados e Municípios) e define as regras para a contratação, remuneração, estabilidade, férias, aposentadoria e outros direitos dos servidores públicos.
  2. Regime Celetista: O regime celetista é aplicado a servidores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse regime é usado para contratação temporária de pessoal para funções específicas ou para suprir demandas sazonais e emergenciais, como serviços de saúde e educação. Nesse regime, os servidores não têm estabilidade e seus direitos trabalhistas são regidos pela CLT.
  3. Regime Especial: O regime especial é aplicado a cargos e funções públicas específicas e é regido por leis próprias, como é o caso dos militares e dos membros do Ministério Público. Esse regime define regras específicas para cada carreira, incluindo as condições de contratação, remuneração, benefícios e direitos trabalhistas.

Qual é a vantagem de prestar um concurso público?

O concurso público tem diversas vantagens tanto para a sociedade quanto para os candidatos que buscam uma carreira no setor público. Algumas dessas vantagens incluem a igualdade de oportunidades, pois todos os candidatos que atendam aos requisitos exigidos têm as mesmas chances de serem selecionados. Isso garante que o processo seletivo seja transparente e isento de qualquer tipo de favorecimento ou discriminação.

Além disso, uma vez que tomou posse, o servidor público tem a garantia de estabilidade no emprego, o que significa que ele só poderá ser demitido por motivo legal e após processo administrativo. Isso proporciona segurança e tranquilidade financeira para o funcionário público e sua família.

Remuneração e benefícios são outros atrativos no concurso. Os servidores públicos recebem remuneração fixa e benefícios como plano de saúde, vale-alimentação, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros. Além disso, a remuneração dos servidores públicos é geralmente mais atrativa do que a de outros empregos no setor privado, especialmente em cargos de nível superior.

Por último, ainda pode ficar tudo melhor, pois existe a possibilidade de ascensão profissional: O servidor público aprovado em concurso tem a possibilidade de avançar na carreira, assumindo cargos de maior responsabilidade e remuneração, de acordo com as regras estabelecidas pelo órgão público em que trabalha.

Como saber se o Concurso Público é para mim?

Bom, essa é uma pergunta muito pessoal e cada um tem uma resposta para ela. Vou deixar aqui a minha opinião. Para começar, concurso público é para quem gosta de estudar. Não ache que você vai ser aprovado sem estudar para o concurso. Isso não existe.

Logo, se você é uma pessoa que gosta de estudar e acha que a estabilidade de um emprego público vai te dar tranquilidade para sua vida. Ou, possibilitar que você constitua uma família e dar suporte para ela, ele pode ser uma ótima opção. Afinal, quem não quer dormir e acordar empregado todos os dias?

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